Projeto: |
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PL 199 07/05/2015 (ver documento) |
Processo: |
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01-199/2015
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0199-2015 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpl0199-2015
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Promulgação: |
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LEI 16.317 de 24/11/2015 (ver documento) |
Promovente: |
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Jair Tatto |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: DIA DO SERTANEJO |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO SERTANEJO / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1009-2015 ver documento Educpl0199-2015 ver documento Fin1834-2015
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 07/05/2015 | Encaminhado em 08/05/2015 | PROC-CMSP | Recebido em 12/05/2015 | Encaminhado em 21/05/2015 | CCJ | Recebido em 21/05/2015 | Encaminhado em 12/06/2015 | EDUC | Recebido em 15/06/2015 | Encaminhado em 06/08/2015 | FIN | Recebido em 06/08/2015 | Encaminhado em 20/10/2015 | SGP23 | Recebido em 27/10/2015 | Encaminhado em 02/12/2015 | ARQUIVO | Recebido em 03/12/2015 | Encaminhado em 04/12/2015 | DOCUMENTA | Recebido em 07/12/2015 | Encaminhado em 07/12/2015 | SGP23 | Recebido em 08/12/2015 | Encaminhado em 08/12/2015 | ARQUIVO | Recebido em 08/12/2015 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 03/11/2015
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2722/2015 de 03/11/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , aprovado por deliberação das comissões o substitutivo de jus tiça Manifestação sobre Propositura, recebido em 25/11/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°192/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16.317 para a promulgação do pl 199/15 que inclui no calendário de eventos da cidade de são paulo o dia do sertanejo, atraves do Documento Recebido nro. 965/2015 Oficio CMSP 2913/2015 de 25/11/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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24/11/2015. Motivo: PROMULGADO |